Migrei

Conforme vocês perceberam já faz um tempo que não tenho postado nada neste blog. Criei um novo blog
http://quintoartigo.blogspot.com.br/ . Expia lá!

Princípios da administração pública

Para que os estudantes de direito frisem bem o conceito dos princípios da administração pública, professores e alunos criaram a siga LIMPE – que é uma combinação interessante de letras, formada por alguns princípios encontrados em nossa Constituição Federal. São eles, respectivamente, os princípios da: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Existem diversas brincadeiras, relacionadas a “Limpe a administração pública”, “Se deseja uma boa administração pública, limpe!”, “Vamos manter limpa a administração pública”, dentre outras.

O primeiro princípio é o da Legalidade. Todos eles estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal.

Legalidade

A Legalidade está no alicerce do Estado de Direito, no princípio da autonomia da vontade. Baseia-se no pressuposto de que tudo o que não é proibido, é permitido por lei. Mas o administrador público deve fazer as coisas sob a regência da lei imposta. Portanto, só pode fazer o que a lei lhe autoriza.

Impessoalidade

A imagem de Administrador público não deve ser identificada quando a Administração Pública estiver atuando. Outro fator é que o administrador não pode fazer sua própria promoção, tendo em vista seu cargo, pois esse atua em nome do interesse público. E mais, ao representante público é proibido o privilégio de pessoas específicas. E deve tratar todos igualmente.

Moralidade

Esse princípio tem a junção de Legalidade com Finalidade, resultando em Moralidade. Ou seja, o administrador deve trabalhar com bases éticas na administração, lembrando que não pode ser limitada na distinção de bem ou mal. Não se deve visar apenas esses dois aspectos, adicionando a ideia de que o fim é sempre será o bem comum. A legalidade e finalidade devem andar juntas na conduta de qualquer servidor público, para o alcance da moralidade.

Publicidade

Na Publicidade, o gerenciamento deve ser feito de forma legal, não oculta. A publicação dos assuntos é importante para a fiscalização, o que contribui para ambos os lados, tanto para o administrador quanto para o público. Porém, a publicidade não pode ser usada de forma errada, para a propaganda pessoal, e, sim, para haver um verdadeiro controle social.

Eficiência

O administrador tem o dever de fazer uma boa gestão, é o que esse princípio afirma. O representante deve trazer as melhores saídas, sob a legalidade da lei, bem como mais efetiva. Com esse princípio, o administrador obtém a resposta do interesse público e o Estado possui maior eficácia na elaboração de suas ações.

Segundo Grupo

Dados tais princípios, pertencentes ao chamado 1º grupo, da administração pública. Agora vem o 2º grupo, que são os explícitos ou implícitos no texto constitucional, além dos que estão no art. 37.

Interesse Público

o princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o interesse privado é intimamente unido em toda e qualquer sociedade organizada. Segundo a própria CF, “todo o poder emana do povo”, por isso, o interesse público irá trazer o benefício e bem-estar à população.

Princípio da Finalidade

É dever do administrador público buscar os resultados mais práticos e eficazes. Esses resultados devem estar ligados as necessidades e aspirações do interesse do público.

Princípio da Igualdade

No art. 5º da CF, prevê-se que todos temos direitos iguais sem qualquer distinção. Para o administrador não é diferente. Ele não pode distinguir as situações. Sendo obrigado, por lei, a agir de maneira igual em situações iguais e desigual em situações desiguais.

Lealdade e boa-fé

O princípio da legalidade e boa-fé, resume-se que o administrador não deve agir com malícia ou de forma astuciosa para confundir ou atrapalhar o cidadão no exercício de seus direitos. Sempre deve agir de acordo com a lei e com bom senso.

Motivação

Para todas as ações dos servidores públicos, deve existir uma explicação, um fundamento de base e direito. O princípio da Motivação é o que vai fundamentar todas as decisões que serão tomadas  pelo agente público.

Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade

As competências da administração pública devem ser feitas proporcionalmente, sendo ponderadas, segundo as normas exigidas para cumprimento da finalidade do interesse público.

Alaranjou

Saí de casa no começo do segundo tempo, quando a Holanda fazia seu segundo gol. Como não queria pegar tráfego intenso a caminho do trabalho, e já que o jogo não estava me empolgando, decidi sair. Moro no São Lourenço e segui até o Centro Cívico, muito tranquilamente. Não havia nenhum carro na rua. Resolvi acompanhar o jogo pelo rádio do carro. Mas que nada, os jogadores brasileiros foram ficando desesperados e a coisa foi ficando cada vez mais laranjada para o lado da seleção brasileira. Desisti. Não queria sofrer mais. Queria esquecer os holandeses, mas uma frota de taxis "laranjados" não me deixava esquecer o placar de 2x1.

Corrupcao? Que isso!

Se eu tivesse poderes divinos faria com que os corruptos trocassem de posicao com o povo que vive num outro Brasil que de tao analfabeto, talvez tao puro, nem sabe o verdadeiro significado da palavra corrupcao. Ou ainda, de um povo que desconhece o tamanho de seu estrago. Tambem nao sabe o significado da palavra sinismo, pelo menos nao sabe como usar do sinismo tao bem quanto o ex-diretor da Assembleia Legislativa do Parana.
O cara quando foi preso - por ter metido a mao no dinheiro publico -, olhou para as cameras das emissoras de televisao que estavam de plantao, cobrindo tal vergonheira, e comportou-se como se estivesse dizendo algo mais ou menos assim: "seus babacas, isso nao vai dar em nada! Tudo aquilo que roubei de voces continuara sendo meu, somente meu e de mais ninguem! Quanto a prisao, bem capaz que vao prender um cara que sabe tanto quanto eu!" Ah Ah Ah...
Agora, que tem gente com o "pandeiro" que nao passa uma agulha, ah isso tem!
Ai que meda desse tal Bibinho abrir a boca.
Bibinho= apelido de Abib Miguel, o ex-diretor da Assembleia Legislativa do Parana que esta em prisao especial porque teria um diploma universitario (e um exame da ordem dos advogados do Brasil, que dizem, fajuta).

Daqui uns dias ja posso sair sem peruca. Meus cabelos comecam a nascer.

Francisco meu querido Francisco

Nasceu, às 10h47 do dia 17 de setembro, Francisco, meu neto. Ele é, entre tantos presentes que a vida tem me dado, mais um presente de Deus. Ele veio encher minha vida de brilho e luz.
Francisco se eu fosse poeta escreveria pra voce uma linda poesia. Mas o que me ocorre no momento é pedir para que Sao Francisco de Assis lhe proteja e que voce, assim como ele, tenha fé na vida, nos homens, ame e respeite os animais.

Eu tive câncer de mama

Mulher, jornalista, 49 anos, pós graduada, estudante de direito, cheia de informação e também muito cheia de si mesma. Tão cheia de si que achou que isso só acontece com "as outras mulheres". Por causa disso, acreditei ser uma bem-aventurada ao ponto de somente aos 40 anos, em 2000, ter feito uma primeira e única mamografia. Pronto a situação estava resolvida. Ou seja, estava eu livre desse mal, certo! Errado. Deu tudo errado. O mês de agosto de 2009 estava apenas começando e eu pensei, caramba, dia 11 de setembro próximo vou completar 49 anos e já faz um tempão que nem sequer visito um ginecologista. Ninguém, afinal, vai ao ginecologista como se fosse ao cinema ou à missa, à balada (?). Sempre que encontrava meu ginecologista, o doutor Geraldo, no café, próximo ao meu trabalho, ele nem sequer me cobrava mais. Parecia ele também ter desistido.
Mas eu entendia seu olhar e dizia. "Doutor Geraldo eu te odeio, ou melhor, odeio ginecologista". Um dia ele brincou comigo: "eu também odeio meu proctologista, mas é graças a ele que estou aqui, vivinho da silva. Menina, não brinque com coisa séria", dizia ele, sempre.
Mas, voltando ao agosto de 2009. Tive uma gripe forte (não era a suína, mas era forte). Tomei alguns remédios e talvez por causa do stresse, medo de ficar com a H1N1 (a tal gripe suína), meu sistema imunológico ficou vulnerável e eu que também havia mudado de faculdade, de trabalho, estava com minha mãe doente, minha nora grávida, etc, acabei ganhando uma sistite. Aí então eu decidi procurar um urologista para curar minha "doença do xixi". E como já iria mesmo ao tal urologista (que busquei na lista telefônica) aproveitei para procurar (na mesma lista telefônica) uma GINECOLOGISTA MULHER. O urologista maracou para dia seguinte porque eu chrei pitangas para sua assistente. Disse que não estava conseguindo fazer xixi. Quanto à secretária da ginecologista, uma clínica próxima a do urologista (escolhi tudo perto porque sou uma mulher prática, pragmática e ocupadíssima). Então, a secretaria da ginecologista só marcou para a semana seguinte. E, bem no dia marcado, às 10h da manhã, eu finalmente iria conhecer a tal doutora Lina (aquele que seria minha ginecologista), e, bem nesse dia eu menstruei. Então pensei: nem vou lá, assim, menstruada. Nem vai dar para ela fazer os exames "ginecológicos". Quase desisti, mas algo mais forte do que eu dizia para que eu fosse, nem que fosse apenas para conhecê-la pessoalmente. Não tinha a menor noção. Só sabia que era uma mulher. Fui. E, quando me deparei com uma médica japonesa, 60 anos de idade, olhei bem naqueles olhinhos puxadinhos e parece que ela percebeu que eu precisava de socorro. Eu não percebi nada. Só disse-lhe que estava menstruada e que meu exame deveria ser adiado. Ela, de dentro de sua sabedoria oriental e de médica, claro, puxou umas guias (umas dez) de sua gaveta e foi preenchendo e dizendo, em tom de repreensão: "já que a senhora não costuma ir ao ginecologista, vamos aproveitar a oportunidade e vamos pedir alguns (?) exames - mamografia, ultrassonografia das mamas, ultrassonografia pélvica vaginal, do abdomem, exames de sangue, entre outros que nem sei dizer os nomes.
Saí do consultório dela com um bloco de guias e fui à Unimed para "carimbar". Ah! ela me pediu que fizesse a mamografia somente depois do período menstrual "para não doer muito". Eu, aliviada pensei, ainda tenho aí mais uns quinze dias. Dirigi-me a um desses laboratórios de diagnóstico por imagem e agendei para cinco dias seguintes. Nisso foram vinte e pouco dias, entre a minha primeira consulta e os exames. No laboratório fiz primeiro a dolorida mamografia e em seguida fui para a sala da ultrassom. Esses exames são constrangedores, mas não dói. O médico ultrassonografista ficou um tempão passando aquele aparelho cheio de gel nos meus peitos. E a todo momento ele dizia, tem algumas microcalcificações, precisamos investigar melhor. Eu, muito cheia de saúde, nem dei bola. O que são microcalcificações? Nada. Mas comecei a ficar preocupada quando a moça da mamografia (radiografia da mama) pediu para que eu repetisse o exame. Ela disse: acho que não fiz a coisa direito, vamos repetir?
- Confesso. Fiquei cabreira. Repetimos. Ela apenas pediu para eu por a blusa de volta e disse, "dentro de dois dias fica pronto e a senhora pode vir buscar aqui mesmo, direto na recepção". Fui pra casa tranquila. No dia seguinte fui para a aula de manhã e próximo de meio-dia fui levar minha sobrinha de Boston para conhecer o JARDIM BOTÂNICO. Era pouco mais de meio-dia, entra um número desconhecido no meu celular - era do laboratório e a radiologista me pede para levar-lhe a última mamografia. Eu disse: mamografia? A última? Aí disse a ela que a última havia sido feita em 2000 e eu já havia colocado no lixo que não é lixo porque não tinha dado nada. Ela quase me deu um pito. Mas para não me preocupar, disse que a médica faria o diagnóstico assim mesmo. Desliguei o telefone e senti um frio na espinha. Chorei de desespero e minhas sobrinhas me acalmaram, dizendo: "fica fria tia, é só um exame de rotina e quem vai ter que dar o diagnótico será sua médica que pediu o exame".
Depois eu conto mais....